Desaparecido precisa ter morte declarada para fins de seguro

Liminares garantem matrícula em universidades

Gerenciamento de Processos

Gerenciamento completo e fácil de todas as atividades;

Atenuante de baixa escolaridade não se aplica aos delitos do Código Penal

Collor pode mudar de partido e solicita gabinete vip

Acusado de roubo absolvido por falta de provas

Pais separados terão dados sobre desempenho do filho

Febem é condenada a pagar R$ 200 mil por assassinato de interno

Condomínio é condenado por falta de sinalização para portador de deficiência

TRF nega habeas corpus a acusado de falsificar dinheiro

DF terá de custear na rede privada cirurgia oftalmológica para paciente

Operadoras de celular não podem mais trocar número de cliente que muda de plano

Caso Dorothy: MPF defende federalização, enquanto MP estadual pede julgamento no Estado

1ª Turma estende HC a acusada de integrar a "Rede Chebabe"

Outra acusada de participar da organização conhecida como "Rede Chebabe", que supostamente realizava fraudes fiscais no comércio de combustíveis no Estado do Rio de Janeiro.

Edital de leilão, inclusive eletrônico. Inválido quando descumpre o art. 686 do CPC.

Questões do Estatuto da Criança e do Adolescente do XXVII Exame da Ordem Unificado - 2018

Questões do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Tráfico. Prisão em flagrante. Excesso de prazo.

Insubsistência. Pluralidade de réus. Expedição de carta precatória.

Execução. Bloqueio judicial de valor na conta corrente. Possibilidade. Limitação dos descontos.

Não se reveste de ilegalidade o bloqueio judicial de depósitos efetuados na conta corrente do executado, pois o dinheiro é a primeira opção de bem a ser nomeado à penhora, conforme art. 655, I, do CPC.

Prefeito não será indenizado por críticas em rede social

Postagens não excederam liberdade de expressão

Mantida decisão que reconhece paternidade após recusa de exame de DNA

Não comparecimento inverteu o ônus da prova.